CARTA AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR
MESSIAS BOLSONARO – BRASÍLIA-DF
Manaus, 2 de
janeiro de 2019
Senhor
Presidente,
Já fomos
dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado
Nacional Brasileiro, por isso vimos em público afirmar que não aceitamos mais
política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por
meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro. Esse país
chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que
já foi feito contra e com os nossos povos. As terras indígenas têm um papel
muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do
ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira
e do mundo.
Não é verdade
que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional. Na verdade
são 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amazônia Legal. Esse percentual
é o que restou como direito sobre a terra que antes era 100% indígena antes do
ano de 1500 e que nos foi retirado. Não somos nós que temos grande parte do
território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios,
etc que possuem mais de 60% do território nacional Brasileiro.
O argumento de
“vazio demográfico” nas terras indígenas é velho e falso. Serve apenas para
justificar medidas administrativas e legislativas que são prejudiciais aos
povos indígenas. As nossas terras nunca são vazios demográficos. Foram os
indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras brasileiras na Amazônia.
Diferente do que
o senhor diz de forma preconceituosa, também não somos manipulados pelas ONGs.
As políticas públicas, a ação de governos e do Estado Brasileiro é que são
ineficientes, insuficientes e fora da realidade dos povos indígenas e nossas
comunidades.
Quem não é
indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir
em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar
por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os rumos
dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos artigos 231
e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos indígenas. Nós temos
condições de elaborar projetos e iniciativas. Muitos já estão elaborados. É o
caso dos planos de gestão de terras indígenas aplicados no estado do Amazonas.
Senhor
Presidente, cumpra com suas falas e discursos de campanha de fazer valer a
democracia, pois somos brasileiros que merecemos respeito sobre nossos
direitos. Não aceitamos a ação ditatorial, pois contradiz com o discurso do
senhor Ministro da Casa Civil Onyx
Lorenzoni que defende o diálogo. Afirmamos que estamos organizados com
lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente, Estado brasileiro e
governo, pois já aprendemos falar na Língua Portuguesa, além de nossas línguas
nativas de cada povo e línguas de outras nacionalidades.
As mudanças
feitas na restruturação e na reorganização administrativa do governo federal
através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa desordem e um
ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de prejudicial, pretende
inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais. O mesmo sobre novo
decreto, que tira a competência da Funai de licenciamento que impactam nossos
territórios. Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como
uma tentativa agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e
ineficiente do Estado. Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de
reforma administrativa para gestão da política indigenista.
Não somos
culpados de ter muitas mudanças em nossas vidas e em nossas culturas. Isso é
fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e
extinguiu línguas nativas. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a
nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros. O brasileiro quando sai
para outros países e outros continentes
continuam sendo brasileiros. Nós, da mesma forma, e ainda mais quando
estamos dentro do Brasil que aprendemos a defender como nossa nacionalidade.
Nosso modo de
vida é diferente. Não somos contra quem opta por um modelo econômico ocidental,
capitalista. Mas temos nossa forma própria de viver e se organizar nas nossas
terras e temos nossa forma de sustentabilidade. Por isso, não aceitamos
desenvolvimento e nem um modelo econômico feito de qualquer jeito e excludente,
que apenas impacta nossos territórios. Nossa forma de sustentabilidade é para
nos manter e garantir o futuro da nossa geração.
Não estamos nos
zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como
senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades,
bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos,
crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como qualquer
ser humano vivente sobre esta terra.
Nossas terras,
já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção ambiental,
sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo constantes
chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são
beneficiadas e sabemos disso.
Portanto, senhor
presidente da República Jair Messias Bolsonaro,
considerando a política de diálogo do seu governo na democracia, nós
lideranças indígenas, representantes legítimas, estamos prontos para o diálogo,
mas também estamos preparados para nos defender.
Carta dos povos
Aruak Baniwa e Apurinã
- Marcos Apurinã – Povo Apurinã
Liderança
Indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Rio
Purus
- Bonifácio
Jose´- Povo Baniwa
Liderança
Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, membro da Organização Baniwa e Koripako
NADZOERI- André Baniwa – Povo Baniwa
Liderança
Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro, Presidente da
Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI
